Planejamento de candidatura a Vereador(a), Prefeito(a) e Vice-Prefeito (a) com antecedência sem caracterizar a conduta proibida pelo TSE de antecipação de campanha;
Módulo 03
Condições de Elegibilidade;
Módulo 04
Inelegibilidades constitucionais e legais;
Módulo 05
Desincompatibilização eleitoral;
Módulo 06
As Espécies de Propaganda Política;
Módulo 07
Pesquisa Eleitoral;
Módulo 08
Organização Judiciária da Justiça Eleitoral;
Módulo 09
Prestação de contas eleitorais dos candidatos;
Módulo 10
Janela Partidária e Justa Causa para mudança de partido político sem perder o mandato;
Módulo 11
Convenções Partidárias, Coligações Partidárias e Registros de Candidaturas.
Módulo 12
Abuso de Direito Eleitoral, Abuso de Poder Econômico, Abuso de Poder Político e Abuso de Poder Politico-Econômico.
Módulo 13
Os cálculos e conceitos de quociente eleitoral, quociente partidário e restos eleitorais atualizados à legislação aplicável nas eleições municipais de 2024;
Módulo 14
Prévias partidárias e propagandas intrapartidárias;
Módulo 15
(FEFC) Fundo Especial de Financiamento de Campanhas;
Módulo 16
Propaganda Eleitoral Detalhada e Direito de Resposta.
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Dr. Gilson Dias
O Curso Preparatório de Candidaturas é ministrado exclusivamente pelo Mestre em Direito Eleitoral, Professor de Direito Eleitoral, Advogado Eleitoralista, Cientista Político e Autor do Livro de Direito Partidário, Político e Eleitoral lançado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e reconhecido internacionalmente.